Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que porta-vozes da advocacia relatassem casos de violações às prerrogativas, episódios de violência e outros entraves à atuação profissional.

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação a instituições de beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

A decisão da Quinta Turma foi unânime.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.

Acusado de atropelamento na Universidade de São Paulo será julgado por homicídio qualificado

Com a decisão, o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser designada.